Existem sil\u00eancios aguardando escuta que nem sempre conseguimos perceber: s\u00e3o as “vozes” mudas de muitas, muitas v\u00edtimas de pol\u00edticas e sistemas que floresceram l\u00e1 onde a corrup\u00e7\u00e3o<\/em>, de comportamento il\u00edcito individual, transformou-se em um \u201cfen\u00f4meno\u201d generalizado com alto custo social e econ\u00f4mico. Assim, aos primeiros sil\u00eancios somam-se outros, mas desta vez por cumplicidade, inclusive por parte de organismos internacionais.<\/p>\n A corrup\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> \u00e9 um fen\u00f4meno oculto, dif\u00edcil de expor, que percorreu a hist\u00f3ria da humanidade e hoje segue os caminhos da globaliza\u00e7\u00e3o; e, paradoxalmente, une pa\u00edses de Norte a Sul do mundo. Com seus interesses particulares, ela se insinua no governo da cidade e na pol\u00edtica, mas n\u00e3o s\u00f3: chega a se tornar um problema jur\u00eddico e cultural. Diante de sua dissemina\u00e7\u00e3o, hoje em n\u00edvel nacional e internacional, passamos a falar de \u201cfen\u00f4meno\u201d e de \u201cmal social\u201d, a ponto de afirmar: \u00ab\u00c9 a mentira de buscar o lucro pessoal ou de grupo sob a apar\u00eancia de um servi\u00e7o \u00e0 sociedade. \u00c9 a destrui\u00e7\u00e3o do tecido social sob a apar\u00eancia do cumprimento de lei\u00bb[i]<\/a>, \u00e9 roubar dos jovens o futuro e a esperan\u00e7a.<\/p>\n Fala-se de uma “cifra negra” elevad\u00edssima, escondida \u00e0s evid\u00eancias, que se origina da mescla de interesses de v\u00e1rios tipos, os quais s\u00e3o alcan\u00e7ados por meio de trocas de favores e oportunismos. Manifesta-se com a l\u00f3gica da troca il\u00edcita entre um ato oficial ou de poder, p\u00fablico ou privado, e uma oferta ou fornecimento de dinheiro ou outras vantagens. Assim, o funcion\u00e1rio que exerce um cargo p\u00fablico se beneficiar\u00e1 com a explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita de seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o, ou pode ser ele mesmo a incitar o cidad\u00e3o comum a embolsar do dinheiro. Seu dever, para ser cumprido, ter\u00e1 assim um pre\u00e7o a ser pago ou pode chegar ao ponto de praticar, por dinheiro, atos contr\u00e1rios aos deveres de seu of\u00edcio. \u00c9 um fen\u00f4meno que hoje chega \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-empresarial<\/em>, devido \u00e0s “rela\u00e7\u00f5es comerciais” entre entes p\u00fablicos e empres\u00e1rios privados.<\/p>\n O pacto corruptivo<\/em> \u00e9 dif\u00edcil de ser apurado: n\u00e3o se realiza perante testemunhas, o sil\u00eancio envolve os acordos num “v\u00ednculo de omert\u00e0”[1]<\/a> que nenhuma das partes tem interesse em fazer aparecer; os chamados subornos, pagos nas sombras e de forma oculta, n\u00e3o s\u00e3o rastre\u00e1veis. Mas se essa \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o definida como \u201ccorrup\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica\u201d, hoje a rede de \u201ctrocas\u201d na forma de \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 o lugar onde se perdem os crit\u00e9rios de honestidade e retid\u00e3o, al\u00e9m da confian\u00e7a. Al\u00e9m do mais, se os \u00f3rg\u00e3os institucionais e pol\u00edticos s\u00e3o considerados corruptos, tamb\u00e9m o cidad\u00e3o n\u00e3o encontrar\u00e1 uma raz\u00e3o para deixar de alcan\u00e7ar o pr\u00f3prio interesse particular, com uma ferida profunda nas rela\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis.<\/p>\n Quem se beneficia e quem paga a conta<\/em><\/strong><\/p>\n Com o avan\u00e7o de uma economia de favores e influ\u00eancias, a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 consequentemente alterada, cria-se uma \u201cregi\u00e3o nebulosa\u201d, onde at\u00e9 a criminalidade se enquadra nos neg\u00f3cios, aumentando o desperd\u00edcio de recursos e custos p\u00fablicos, at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras nunca conclu\u00eddas, mas fonte de lucros consider\u00e1veis \u200b\u200bpara quem domina a gest\u00e3o. Como n\u00e3o pensar que a corrup\u00e7\u00e3o, que se tornou um sistema, acaba por sua vez gerando uma cultura de ilegalidade generalizada, subserviente a interesses pessoais ou partid\u00e1rios, a ponto de se tornar um “mal social”? Hoje o Papa Francisco adverte que se trata de uma lacera\u00e7\u00e3o<\/em>, uma ruptura das pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es, pilares da conviv\u00eancia. Na \u00c1frica chega-se a falar de pandemia social<\/em>: a justi\u00e7a, a atividade policial, toda a administra\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio est\u00e3o comprometidos, enquanto os jovens e as mentes mais preparadas deixam a pr\u00f3pria terra, com o aumento dos fluxos de migrantes rumo \u00e0 Europa: \u201cemigrar para ter esperan\u00e7a\u201d. Mas qual \u00e9 o pre\u00e7o?<\/p>\n Os recursos naturais, pensemos na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, s\u00e3o imensos: diamante, ouro, petr\u00f3leo, ur\u00e2nio, cobalto, cobre, zinco, coltan, “estrat\u00e9gicos” para otimizar a tecnologia de telefonia celular e para a produ\u00e7\u00e3o de material espacial, aeronaves, consoles de fibra \u00f3ptica[ii]<\/a>; al\u00e9m da agricultura com as exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9. No entanto, outros se beneficiam de tanta riqueza que, por meio de concess\u00f5es e contratos de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios a multinacionais, entram em um jogo de interesses, compromissos, compensa\u00e7\u00f5es, conchavos, de modo que a corrup\u00e7\u00e3o se torna um \u201csistema institucional\u201d. Mas n\u00e3o faltam jovens que t\u00eam a coragem de fazer ouvir a sua voz para empreender um \u201crearmamento cultural\u201d, necess\u00e1rio perante ao crescimento deste v\u00edrus<\/em>, que rouba riquezas para multiplicar a mis\u00e9ria infinita!<\/p>\n \u00c9 um sistema que gera exclus\u00e3o, pois \u2013 no lugar de um aut\u00eantico servi\u00e7o ao cidad\u00e3o que, na sua necessidade a ser satisfeita atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, tem um pre\u00e7o a pagar, que mortifica a pessoa e a sua dignidade \u2013 nega os direitos, com vantagens que outros buscam indiferentes a qualquer crit\u00e9rio de justi\u00e7a.<\/p>\n Talvez as v\u00edtimas permane\u00e7am invis\u00edveis ou irrelevantes, tanto que alguns falam da corrup\u00e7\u00e3o como um crime sem v\u00edtimas. Mas como n\u00e3o considerar os in\u00fameros rostos? Na realidade, ser\u00e1 se eles n\u00e3o s\u00e3o os cidad\u00e3os honestos, os pobres e os exclu\u00eddos, os muitos esquecidos e abandonados, talvez \u00e0 espera de uma pr\u00e1tica a ser evitada, pelo reconhecimento do seu direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, moradia, uma exist\u00eancia livre e digna? Quantas modalidades podem ser listadas em n\u00edvel pol\u00edtico, judicial, econ\u00f4mico!<\/p>\n No entanto, um fato n\u00e3o deve ser esquecido nem subestimado: n\u00e3o faltam ocasi\u00f5es em que as pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o induzidas, sen\u00e3o for\u00e7adas, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o diante de um m\u00e9todo, ou de um costume, que parece n\u00e3o oferecer alternativas. Quantas vezes obter um ato devido “tem um pre\u00e7o” para o cidad\u00e3o desarmado, ou “esmagado” em sua pr\u00f3pria necessidade de sobreviver. Em um \u201ccapitalismo doente\u201d, pensemos na atividade de uma pequena\/m\u00e9dia empresa! Toda a vida social \u00e9 muitas vezes viciada por uma burocracia opressora e injusta, que por sua vez \u00e9 fonte de disparidades injustas, a ponto de romper as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas, alterando as regras do mercado e do trabalho.<\/p>\n Quais s\u00e3o as ferramentas opositoras?<\/em><\/strong><\/p>\n O direito n\u00e3o est\u00e1 ausente e n\u00e3o falta na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo em n\u00edvel internacional, normas e conven\u00e7\u00f5es: j\u00e1 em 1997, a Conven\u00e7\u00e3o da OCDE<\/strong>, assinada em Paris, sobre a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos estrangeiros no contexto das international business transactions<\/em> (transa\u00e7\u00f5es comerciais internacionais); a Conven\u00e7\u00e3o de M\u00e9rida<\/strong>, adotada em 31 de outubro de 2003 pela Assembleia Geral da ONU, conhecido como UNCAC<\/em> <\/strong>– United Nations Convention Against Corruption<\/em> (Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o), que trata tamb\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o interna em v\u00e1rios pa\u00edses, e apela para a sua incrimina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas. Interven\u00e7\u00f5es na esfera da Uni\u00e3o Europeia, mas tamb\u00e9m do Conselho da Europa, com as duas Conven\u00e7\u00f5es adotadas no campo penal (27.01.1999) e no campo c\u00edvel (4.11.1999), que preveem um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o confiado ao Group of States against Corruption <\/em>(Grupo de Estados contra a Corrup\u00e7\u00e3o – GRECO<\/em><\/strong>), composto por representantes dos Estados-membros. Afirma-se fortemente a amea\u00e7a representada pela corrup\u00e7\u00e3o com a proemin\u00eancia do direito, pr\u00f3pria democracia, os direitos humanos perante aqueles que abusam de seu poder ou o exploram em proveito ou vantagem pessoal ou de terceiros. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Transparency International<\/em> foi criada em 1993 e se dedica em n\u00edvel global ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, medindo sua percep\u00e7\u00e3o (CPI) no setor p\u00fablico e na pol\u00edtica em 180 pa\u00edses do mundo.<\/p>\n O que est\u00e1 faltando? Se, como afirmou o historiador argentino Le\u00f3n Pomer, o \u00abmundo da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mundo cultural\u00bb, tamb\u00e9m a legalidade<\/em> deve se tornar cultura<\/em>, um valor<\/em> de conviv\u00eancia, no respeito comum pelas regras dos cidad\u00e3os e governantes; uma legalidade para<\/em> a prote\u00e7\u00e3o da pessoa, a busca do bem comum. O jurista Gustavo Zagrebelsky[iii]<\/a> explica que existe um \u00abdever como resposta a um apelo \u00e0 responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios contempor\u00e2neos e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que devem poder vir depois de n\u00f3s. Os deveres para com os contempor\u00e2neos s\u00e3o deveres de justi\u00e7a; os deveres para com aqueles que nos suceder\u00e3o s\u00e3o deveres para com a humanidade\u00bb. Talvez hoje n\u00e3o seja mais suficiente denunciar uma “falcatrua” econ\u00f4mica e pol\u00edtica, \u00e9 preciso entrar na “ferida” que gera degrada\u00e7\u00e3o e “regenerar” o tecido social.<\/p>\n A palavra ao cidad\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Ram\u03ccn Soriano escreve: \u00abA chave para a mudan\u00e7a est\u00e1 mais nas m\u00e3os do cidad\u00e3o do que nas de seus pol\u00edticos\u00bb[iv]<\/a>. Mas existe hoje um modelo a propor perante o risco de muitos se deixarem corromper?<\/p>\n O presidente dos EUA, John F. Kennedy, afirmava: \u00abN\u00e3o se pergunte o que seu pa\u00eds pode fazer contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas o que voc\u00ea pode fazer contra ela\u00bb. Diante de um flagelo social que vai at\u00e9 \u00e0 “fraude da democracia”, \u00e9 necess\u00e1rio renovar as rela\u00e7\u00f5es desde a dimens\u00e3o individualista \u00e0 dimens\u00e3o solid\u00e1ria.<\/p>\n Outros s\u00e3o os modelos culturais<\/strong>:<\/p>\n – cultura de servi\u00e7o<\/em><\/strong>, para superar interesses particulares e de grupo;<\/p>\n – cultura da fraternidade<\/em><\/strong>, para rela\u00e7\u00f5es inclusivas e pleno reconhecimento da dignidade do outro;<\/p>\n – cultura da preven\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, trabalhando pelo bem comum para evitar favores e parcialidades.<\/p>\n Quase como luzes no fim do t\u00fanel, novos desafios<\/em><\/strong> nos aguardam:<\/p>\n – transpar\u00eancia<\/em><\/strong>, em uma rela\u00e7\u00e3o de reciprocidade entre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e cidad\u00e3os destinat\u00e1rios da sua atividade, sobre a qual \u00e9 poss\u00edvel exercer o devido controle;<\/p>\n – Imparcialidade<\/em><\/strong>, numa rela\u00e7\u00e3o sem privil\u00e9gios e prefer\u00eancias;<\/p>\n – lealdade e compet\u00eancia<\/em><\/strong>, para formar nos estudos jovens que saibam reconhecer a primazia da lei como instrumento de igualdade e liberdade num horizonte de comunh\u00e3o<\/em> na conviv\u00eancia.<\/p>\n Come\u00e7a por aqui a constru\u00e7\u00e3o daquele N\u00d3S<\/em><\/strong> que gostar\u00edamos que morasse em nossas cidades e que, ao tecer uma rede de relacionamentos, cont\u00e9m em si a capacidade de renov\u00e1-las.<\/p>\n At\u00e9 mesmo uma pandemia<\/em> pode nos tornar melhores, se tivermos a coragem de abandonar toda indiferen\u00e7a e nos deixarmos questionar por aquelas palavras ditas por Chiara Lubich na coletiva de imprensa no audit\u00f3rio Calvin, em Genebra, em 25 de outubro de 2002: \u00abo futuro do mundo, sua capacidade de progredir para encontrar solu\u00e7\u00f5es aos seus conflitos, \u00e0s suas crises, depende unicamente da consci\u00eancia dos indiv\u00edduos e do comprometimento das pessoas. N\u00e3o podemos contar apenas com as institui\u00e7\u00f5es, mas devemos oferecer, atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es, momentos, ocasi\u00f5es para poder desenvolver essas convic\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/p>\n Um compromisso colocado em nossas m\u00e3os, que o Papa Francisco nos confirma hoje: \u00abN\u00f3s, crist\u00e3os e n\u00e3o crist\u00e3os, somos flocos de neve, mas se nos unirmos podemos nos tornar uma avalanche; um movimento forte e construtivo. Eis o novo humanismo […], \u00e9 preciso a coopera\u00e7\u00e3o por parte de todos segundo as pr\u00f3prias possibilidades, os pr\u00f3prios talentos, a pr\u00f3pria criatividade\u00bb[v]<\/a>.<\/p>\n CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO COMPLETO.<\/strong><\/a><\/p>\n [1]<\/a> O<\/strong>mert\u00e0<\/strong>\u00a0\u00e9 um c\u00f3digo de honra que d\u00e1 import\u00e2ncia ao sil\u00eancio, a n\u00e3o cooperar com as autoridades e a n\u00e3o interferir nas a\u00e7\u00f5es ilegais de outros. Fen\u00f4meno mafioso que se originou e continua a ser comum no sul da It\u00e1lia, onde o banditismo e a m\u00e1fia (como a Ndrangheta, Camorra, Cosa Nostra, e Sacra Corona Unita) s\u00e3o fortes e dominadoras.<\/p>\n [i]<\/a> Cf. B. Forte, Corruzione, la menzogna che ruba il futuro ai giovani<\/em>, in Il Sole 24ore<\/em>, 25 de junho de 2017.<\/p>\n [ii]<\/a> O estudo \u00e8 de R. Takougang, E se la corruzione fosse la radice di tutti i problemi dell\u2019Africa?<\/em>, in Nuova Umanit\u00e0<\/em>,\u00a0\u00a0 228\/2017, p. 51ss.<\/p>\n [iii]<\/a> G. Zagrebelsky, Diritti per forza<\/em>, Einaudi, Turim, 2017, p. 94. Para a cita\u00e7\u00e3o que precede L. Pomer, cf. Il costo della corruzione pubblica e privata<\/em>. Le idee chiave, di Myrdal, Buchanan, Becker e North<\/em>, RBA, Mil\u00e3o, 2017, p. 84.<\/p>\n [iv]<\/a> Extra\u00eddo de Il costo della corruzione pubblica e privata<\/em>, cit., p. 136; e ivi<\/em>, p. 13, a cita\u00e7\u00e3o de J. Kennedy.<\/p>\n [v]<\/a> Assim disse o Papa Francesco, Prefazione<\/em> in P.K.A. Turkson – V.V. Alberti, Corrosione<\/em>. Combattere la corruzione nella Chiesa e nella societ\u00e0<\/em>, Rizzoli, Mil\u00e3o, 2017, pp. 9-10.<\/p>\n Imagen de\u00a0Ivana Divi\u0161ov\u00e1<\/a>\u00a0en\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Adriana Cossedu Existem sil\u00eancios aguardando escuta que nem sempre conseguimos perceber: s\u00e3o as “vozes” mudas de muitas, muitas v\u00edtimas de pol\u00edticas e sistemas que floresceram l\u00e1 onde a corrup\u00e7\u00e3o, de comportamento il\u00edcito individual, transformou-se em um \u201cfen\u00f4meno\u201d generalizado com alto custo social e econ\u00f4mico. 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